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Gratificações da saúde aprovadas em segundo turno na ALMG

22 de novembro de 2012

Servidores da Saúde acompanharam passo a passo a tramitação do Projeto de Lei 3.451/12, que trata da Gratificação por Risco à Saúde e Gratificação Complementar para servidores da Fhemig, Hemominas e Funed. O projeto foi aprovado em segundo turno pelo plenário e os trabalhadores comemoraram nas galerias da ALMG. O projeto é fruto de acordo que encerrou a greve de 28 dias realizado em julho pela categoria. O deputado Adelmo Leão ocupou a tribuna para parabenizar os funcionários pela luta e persistência para a aprovação da proposta. “Isto que vocês estão colhendo hoje mostra que a luta não foi em vão. Essa conquista não seria possível se não tivessem se mobilizado, sacrificado e persistido”, afirmou.

Adelmo reconheceu a conquista dos servidores, mas acrescentou que parte das reivindicações ainda não foi concretizada: “Falta garantir os direitos para os trabalhadores da Secretaria Estadual da Saúde, os da Escola de Saúde Pública e os do campus da Unimontes. Espero que o compromisso não se encerre com a votação do projeto. O governador assumiu com o Sindsaúde, com os trabalhadores, a responsabilidade de apresentar até final de ano um projeto de lei para tratar também das reivindicações justas e necessárias desse pessoal.”

Destacou que o governo também comprometeu-se a não utilizar o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), considerado inconstitucional, e que vai cumprir com o investimento de 12% na Saúde ainda este ano. “Esse comprometimento significa injetar mais R$700 milhões de reais ainda este ano. Espero que esses recursos possam garantir a imediata reforma do Hospital Galba Veloso, a segurança dos trabalhadores do hospital, onde estive e sou testemunha da situação de insegurança que eles vivem.”, defendeu.

O Projeto reajusta em 40% sobre o vencimento básico a Gratificação Complementar para servidores da Fhemig, Hemominas e Funed. O pagamento retroativo será contado a partir de agosto de 2012 e em agosto de 2013 será reajustado em 50%.

Para os servidores da SES, ESP e campus da Unimontes, que não foram contemplados com a criação da Gratificação Complementar, o governo enviou um termo de compromisso afirmando que até a primeira quinzena de dezembro irá apresentar propostas para atender a demanda da categoria que foi excluída pelo governo. O termo de compromisso foi assinado com deputados lideres do Governo  na ALMG, durante a tramitação do PL 3451/12, no dia 13 de novembro.